John Locke

Capítulo IX - Dos Fins da Sociedade Política e do Governo

Um homem renuncia às suas prerrogativas do estado de natureza devido à incerteza do usufruto que lhe cabe da propriedade nesse estado, onde todos são iguais, mas a eqüidade e a justiça não são respeitadas. O estado de natureza é, então, repleto de temores e perigos constantes.

 “O objetivo grande e principal, portanto, da união dos homens em comunidades, colocando-se eles sob governo é a preservação da propriedade”. Para este objetivo, muitas condições faltam no estado de natureza: uma lei estabelecida, conhecida, recebida e aceita mediante consenso comum; juiz conhecido e indiferente com autoridade para resolver quaisquer questões; e, poder que apóie e sustente a sentença quando justa, dando-lhe a devida execução.

O direito original e a origem, dos poderes legislativo e executivo consistem na abdicação dos direitos individuais de cada homem, em favor da comunidade. Esta deterá o monopólio da elaboração das leis, bem como o de sua execução.

No estado de natureza, o homem possui dois poderes inerentes: o primeiro é o de fazer tudo o que julgar adequado para a preservação de si mesmo e dos outros, dentro do que permite a lei da natureza; o segundo é o poder de castigar os crimes cometidos contra essa lei.

A entrega da igualdade, da liberdade e do poder executivo, por parte dos homens que entram em sociedade não significa de forma alguma que, como seres racionais, eles estejam mudando para uma condição pior de existência.

O poder da sociedade ou o legislativo por esta constituído não se estende para além do bem comum, garantindo a propriedade de cada um, a qual era incerta quando os homens encontravam-se no estado de natureza.

O governo é exercido através da observância às normas pré-estabelecidas, promulgadas e conhecidas pelo povo. Juízes imparciais deverão resolver as controvérsias à luz dessas normas, empregando a força da comunidade dentro do território na execução de tais leis, e fora dele para prevenir ou remediar males causados por estrangeiros. Tudo isso visando à paz, à segurança e ao bem público do povo.

Perguntas:

1 - Para Locke, quais condições são inexistentes no estado de natureza?

2 - Qual o maior e principal objetivo da união dos homens em comunidade?

Resumo elaborado por: Itanajara Halinsk e Larissa Calixto.

MAX WEBER

A Política como Vocação - Pág 59 a 83

O Texto de Weber traz reflexões o Estado, a Política e os Homens. Afirma que a relação de Politica, Estado e Homens , é uma relação de dominação, e que esta relação se mantém, através da coersão.

O que entendemos por política? O conceito de política é bem denso, contudo, atualmente  

visa-se política apenas como a liderança ou a influência sobre a liderança de uma associação política, de um Estado.

Quando os homens obedecem ao Estado, como justifica-se a aceitação dessa dominação? Weber afirma que existem tres legitimações que dominios, que são elas: O domínio tradicional, o domínio carismático e o domínio legal:

O Dominio Tradicional é aquele das autoridades "santificadas", pelo reconhecimento do antigo e é exercido pelo pátriarca, pelo principe de antigamente e enfim.

O Dominio Carismatico, a  autoridade carismatica, que pode-se definir como aquele que tem  o "dom da graça" , extraordinario e pessoal, do heroismo ou outras qualidades da liderança individual. Aqui podemos exemplificar como o dominio exercido por um profeta, por um demagogo, um lider sindical e etc.

O Domínio Legal, que aqui define-se a "legalidade", em virtude da fé na validade do estatuto legal, da competemcia funcional , baseada em regras racionalmente criadas, o que nesse caso, tratar-se de uma obediencia  no cumprimento das obrigações estauarias. E o dominio exercido pelo "servidor do Estado", e por todos os portadores do poder.

Weber expõe que os poderes politicamente dominantes conseguem manter seu domínio, da seguinte maneira:

O domínio organizado exige controle do quadro de pessoal executivo e os implementos materiais da administração; Para manter o domínio pela força são necessários certos bens materiais; O detentor do poder deve ser capaz de contar com a obediência de seus membros do quadro, autoridades ou quem quer que seja;O Estado moderno é uma associação compulsória que organiza a dominação.

 Weber fala sobre o processo de expropriação política: Os "políticos profissionais": Se desenvolveram através da luta dos príncipes com os estamentos, serviram a ele e foram, no passado, o mais importante instrumento de expropriação política.

A política pode ser uma ocupação subsidiária ou uma vocação.Os políticos ocasionais: Somos todos políticos ocasionais.Toda relação de muitas pessoas para com a política se limita a isso.

Como eram os políticos que fizeram da política a sua principal vocação?

Há dois modos principais pelos quais alguém pode fazer da política a sua vocação: viver "para" a política ou viver "da" política. Quem luta para fazer da política uma fonte de renda permanente, vive "da" política como vocação, ao passo que quem não age assim vive para a política.

A independência econômica dos que vivem "para" a política.

Sob o domínio da ordem da propriedade privada, para que uma pessoa possa viver "para" a política deve ser economicamente independente da renda que a política pode proporcionar.

A liderança de um Estado ou de um partido por homens que vivem exclusivamente para a política, e não da política, significa necessariamente um recrutamento plutocrático das principais camadas políticas.

A condução honorífica da política.

A liderança política pode ser acessível aos ricos ou aos homens sem propriedade que necessitam de recompensa.

A evolução do funcionalismo moderno e a aparição dos "políticos destacados"A evolução do funcionalismo moderno se opõe a adaptação a um partido como meio para alcançar o fim de ser beneficiado dessa maneira.

O aparecimento dos "políticos destacados" se fez juntamente com a ascendência de um funcionalismo especializado, embora em transições menos perceptíveis.

A separação dos funcionários públicos em duas categorias.Essa separação se deu pelo desenvolvimento da política numa organização que exigia o treinamento na luta pelo poder, e nos métodos dessa luta, tal como o desenvolveram os modernos partidos políticos. Essas categorias são os funcionários "administrativos", de um lado, e os funcionários "políticos", do outro.

A peculiaridade típica dos políticos profissionais, dos lideres, bem como de seus seguidores. Enfrentando os estamentos, o príncipe encontrou apoio nas camadas politicamente exploráveis, fora da ordem dos estamentos, Entre elas estavam, o clero, os literatos de educação humanista, a nobreza cortesã, os "gentis-homens" e o jurista de formação universitária.

O jurista de formação universitária e sua significação para a estrutura política do continente europeu. Destaca-se principalmente pelo fato de que em toda parte a revolução da administração política na direção do Estado racional foi promovida pelos juristas formados. Sem esse racionalismo jurídico, a ascensão do Estado absolutista é tão pouco imaginável quanto à revolução (francesa). A significância do jurista na política ocidental, desde a ascensão dos partidos, não é acidental.

O funcionário autêntico. O funcionário autêntico não se dedicará à política. Deve dedicar-se, de preferência, à "administração" imparcial.

O líder político. Tomar uma posição, ser apaixonado, é, acima de tudo, o elemento do líder político.A honra dele está numa responsabilidade pessoal exclusiva pelo que ele faz.

Os tipos de figuras políticas.Desde a época do estado constitucional, o "demagogo" tem sido o líder político típico no Ocidente.O publicista político, e acima de tudo o jornalista, é hoje o representante mais importante da espécie demagógica.

Weber expõe sobre o jornalista político.

Nos partidos burgueses, no conjunto, as possibilidades de ascensão ao poder político, através deste caminho, são ainda piores, em comparação com o que ocorria na geração anterior.Naturalmente, todo político conseqüente precisou influir na imprensa, daí, precisou de relações com a imprensa.Até agora, porém, nossas grandes empresas jornalísticas capitalistas, que controlam especialmente a "cadeia de jornais", com "anúncios classificados", foram, regular e tipicamente, os fomentadores da indiferença política.

Os partidos e as organizações partidárias:

Em todas as associações políticas mais ou menos amplas, a organização política é necessariamente controlada por homens interessados no controle da política.A liderança ativa e seu séqüito recrutado livremente são os elementos necessários à vida de qualquer partido.

Os partidos eram a princípio, simples séqüitos da aristocracia. Em princípio, a natureza de um aparato partidário como associação de notáveis permanece inalterada.Ora, as formas mais modernas de organizações partidárias contrastam acentuadamente com esse estado idílico no qual círculos de notáveis e, acima de tudo, os membros do parlamento dominam.

Os seguidores do partido, e acima de tudo os seus funcionários e empresários, espera naturalmente uma compensação pessoal pela vitória de seu chefe.Sob esse aspecto, o elemento "carismático" de toda liderança funciona no sistema partidário.Em graus muito diferentes, esse sistema progrediu, embora em luta constante e latente com os notáveis locais e os membros do parlamento que lutavam pela influência.

Quais foram às conseqüências de todo este sistema?Hoje em dia, os membros do Parlamento, normalmente não são nada mais do que homens bem disciplinados e sempre de acordo.

Como ocorre a seleção dos chefes fortes?Depois das qualidades da vontade naturalmente a força do discurso demagógico é, acima de tudo, decisiva.

O que significa a entrega de cargos federais aos partidários do candidato vitorioso, para as formações partidárias de hoje? Significa que partidos sem princípios opõem-se mutuamente.

Quem é a figura que surge no quadro desse sistema de máquina partidária plebiscitária? Ele é o chefe político, empresário capitalista político que, por conta própria e correndo seu risco, fornece votos. Assim, existe uma forte máquina partidária capitalista, organizada de forma rigorosa e total, de alto a baixo, e apoiada por clubes de extraordinária estabilidade.

Resumo elaborado por: Ana Paula Ferro

Perguntas:

1) Quais são os 3 dominios citados por Weber?

2) Quais são os principais modos que alguém pode fazer da política sua vocação?

KARL MARX

Karl Marx nasceu em 1818, foi filósofo, economista e socialista alemão. Participou de vários movimentos operários e foi idealizador de uma sociedade com distribuição de renda justa e equilibrada.

Conheceu no ano de 1844, Friedrich Engels, com quem formou uma forte relação de amizade. Escrito em 1848 pelos dois, o Manifesto do Partido Comunista, foi encomendada pela Liga dos Comunistas, que foi publicado com detalhes teóricos e práticos para o partido.

Quando Marx foi expulso de Paris e fixou-se em Londres, dedicou-se a estudos sobre economia e história. Entre seus muitos escritos estão os famosos O 18 de Brumário de Luis Bonaparte (1869) e O Capital (volume I - 1867).

Em 1864, Marx foi co-fundador da Associação Internacional dos Operários, posteriormente chamada de I Internacional.

O comunismo começava a ganhar força na Europa e com o objetivo de propagá-lo, comunistas de diversas nacionalidades se encontraram em Londres para discutir diretrizes do partido que se criava.

A história da nossa sociedade desde sempre é baseada no antagonismo de classes, entre opressores e oprimidos não importando a época. Às vezes essa luta de classes é declarada abertamente em outras vezes de forma camuflada. E essa luta tem dois caminhos a serem seguidos: ou acontece uma transformação revolucionária ou as duas classes em questão caem.

A sociedade burguesa surge no momento em que acaba a sociedade feudal, mas ela não traz nada de novo, ela apenas substitui hábitos antigos da sociedade feudal por hábitos próprios da sociedade burguesa. O que distingui essa época burguesa de outras épocas é o jeito claro que fica explicitada as lutas de classes, entre a burguesia e o proletariado.

O livro é dividido em três partes: Parte I - “Burgueses e Proletários”, Parte II - “Proletários e Comunistas” e última parte é “ Literatura Socialista e Comunista".

"PROLETÁRIOS e COMUNISTAS"

O Partido Comunista tem interesses compatíveis aos do proletariado, é um partido que só se diferencia dos demais partidos operários por causa de duas características: o partido é global, ou seja, defende os interesses do proletariado em qualquer lugar do mundo seja ele de qual nacionalidade for e servirá de apoio do proletariado em todas as fases da luta contra opressão.

Os comunistas têm como objetivo a priori nada que outros partidos proletários não queiram, transformar o proletariado em classe, derrubar o poder burguês, conquistar o poder político pelo proletariado.

O que o comunismo propõe é a abolição da propriedade, que não algo exclusivo do movimento, é histórico. Quando um poder submerge outro é dominado, como aconteceu com a Revolução Francesa que aboliu a propriedade feudal em favor da propriedade burguesa. Mas o que caracteriza o comunismo é abolição da propriedade burguesa, podendo até se resumir em uma frase: “é o ápice do poder de exploração que a burguesia possui”, abolição da propriedade privada que segundo Marx e Engels.

O comunismo sofre acusação de querer invadir os direitos da burguesia ao querer acabar com a propriedade privada, alegam que conseguem através de seus esforços pessoais, do fruto dos seus trabalhos, mas e o proletariado não se esforça também? O trabalho que é desenvolvido pelo proletariado não lhe rende uma propriedade, só gera um circulo infinito de propriedade, exploração do assalariado aumentando produção de trabalho para explorar mais.

O trabalhador comunista vai laborar para o crescimento social do conjunto, totalmente o inverso de como a burguesia enxerga trabalho. O comunismo é acusado de querer acabar com a liberdade burguesa, mas liberdade para classe burguesa é a liberdade de compra e venda e do livre comércio. O fato de querer abolir a propriedade privada assusta o burguês, mas esta só existe para poucos. O comunismo carrega a acusação de acabar com a propriedade privada e é exatamente esta a ideia.

O comunismo não pretende excluir o direito da apropriação de produtos, só quer abolir apropriação deste produto através da exploração do trabalho de outrem. Indagam que com abolição da propriedade uma preguiça geral assolaria o povo, mas os autores respondem que se isso fosse verdade a burguesia já sofreria deste mal, porque quem trabalha não ganha nada e quem ganha não trabalha.

Toda a acusação feita à metodologia comunista de produção e apropriação estende-se aos produtos culturais, mas o que a burguesia enxerga como cultura é apenas a manutenção do adestramento para que a sociedade aja como máquinas.

O comunismo propõe a abolição da instituição família nos moldes burgueses, vista apenas como algo que traz lucro, propõe acabar com a exploração infantil de pais sobre filhos e quer fazer da educação doméstica uma educação social.

O comunismo também sofre acusações sobre o fato de instituir as mulheres na sociedade, algo totalmente normal, mas que para o burguês é um absurdo, pois esta é vista apenas como um instrumento de reprodução. Os burgueses não estão satisfeitos em ter suas mulheres, querem ter as esposas e filhas do proletariado, seduzem as esposas de outros burgueses, sem contar na prostituição oficial.

Outra acusação burguesa comum é a de acabar com o nacionalismo, para o comunismo, o operário não tem pátria. Como se pretende tornar o proletariado em uma classe política, primeiramente ocorre ações no âmbito nacional para depois expandir ao mundo todo.

A partir do momento que se abolir a exploração de um individuo por outro, acaba-se com o antagonismo entre classes dominantes e classes dominadas. É mudando as condições de vida de um homem, suas relações pessoais e sua existência social, que se modifica os modos de sobrevivência e consciência, tornando-o parte da sociedade, de forma a eliminar o papel de “trabalho vivo” gerador de capital.

A igreja, a justiça, a moral, etc., criaram verdades ditas como absolutas e, no entanto o comunismo não quer acabar por criar verdades eternas que substituem as velhas, mas sim acabar com esse preceito, o que contradiz todo o desenvolvimento das sociedades anteriores. Pois o antagonismo de classes, ao longo da história, sempre foi substituído por outros, podemos encontrar as explorações de classes em outras épocas e com outras denominações no passado, como exemplo, podemos citar patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos na Roma antiga e na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, épocas estas já marcadas pelos opressores e os oprimidos.

Para Marx, a revolução comunista é radical por se tratar da única maneira de romper ideias tradicionais e colocar o proletariado no mesmo patamar que o burguês, conquistando a democracia e o capital. A princípio essa condição igualitária poderia ser alcançada através da força física e em seguida por medidas que variariam em diferentes países, conforme cada cultura e realidade.

Ainda nos países mais avançados, para ele as mesmas medidas poderiam ser aplicadas:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra nas despesas d renda da terra nas despesas do governo.

2. Imposto fortemente progressivo.

3. Abolição do direito de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes

5. Centralização do crédito nas mãos do estado, por meio de um banco nacional com capital do Estado e monopólio.

6. Centralização dos meios de transporte nas mãos do estado.

7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção; cultivo e melhoramento das terras segundo um plano comum.

8. Trabalho obrigatório igual para todos; constituição de exércitos industriais, especialmente para a agricultura.

9. Unificação dos serviços agrícola e industrial. Medidas tendentes a eliminar gradualmente as diferenças entre cidade e campo.

10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas em sua forma atual. Combinação da educação com a produção material, etc.

Ao desaparecer as diferenças entre classes toda produção se concentrará nas mãos dos associados e poder público perderá seu caráter político, uma vez que uma classe dominante unida e organizada para opressão de outra exprime o papel de Estado.

Na visão de Marx, para se acabar com a dominação entre classes se faz necessário organizar-se e suprimir as velhas relações e condições de existência, de maneira que o proletariado é obrigado a formar uma classe opressora para o fim da exploração e assim ao invés de nascer uma nova classe burguesa, com seus antagonismos de classes, o que veríamos uma classe livre e igual.

Em resumo o partido comunista pretende alçar o proletariado a o poder político, transformando em uma classe, derrubando a burguesia e seu modo de produção e exploração do trabalho alheio. Conseguindo isto mudará os ideais da sociedade capitalista burguesa, centralizando o poder no Estado até o momento que todos tenham consciência coletiva de não precisar ter um órgão regulador e que todos possam usufruir da sociedade igualitariamente.

“Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

TESES AD FEUERBACH

III

A doutrina materialista que supõe que os homens são produtos das circunstâncias e da educação, não prevê que são os homens os agentes transformadores das circunstâncias, e que o próprio educador precisa ser educado.

Só se concebe a mudança das circunstâncias em concomitância com a atividade humana ou de si próprio quando vistas e consideradas racionalmente como prática revolucionária.

Questões

1) Quais eram os objetivos do Partido Comunista de Marx e Engles descritos no capitulo II - Proletários e Comunistas?
2) Na visão de Marx, de que maneira seria possivel romper antigas ideias e acabar com o antagonismo de classes?

Resumo elaborado por: Dany, Diego e Luciane.

A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO

Com o surgimento do Chefe político, que por sua vez tinham um discurso demagogo poderoso e decisivo, este surge como uma figura decisiva no quadro de sistema de maquinas partidárias plebiscitárias.

Com um parlamento impotente, com a ajuda do funcionalismo especializado formado na Alemanha, e os partidos com opiniões publicas baseadas em princípios, e tinham sua própria visão de mundo.

Assim os políticos profissionais não tiveram poder e só desempenhavam papeis de notáveis, e foi nisso que se transformaram os partidos burgues, em associações de notáveis.

Há algumas características destacadas são decisivas para o político: A paixão, senso de responsabilidade e senso de proporção. Portanto, a todo dia e a toda hora, o político tem de superar, interiormente, um inimigo bastante comum e demasiado humano: a vaidade vulgar.

A ação política mantém na maioria das vezes uma atuação inadequada ao seu sentido original.

Torna-se humanamente impossível colocar a ética em primeiro lugar, quando a situação já esta totalmente comprometida, pois, se há atos de vulgaridade nas ações do político, então isso é vulgar, e não se pode explorar a ética para dizer que esta com a razão.

O dever da fidelidade, para a ética absoluta, trata-se de um valor incondicional.

Devemos ser claros quanto ao fato de que toda conduta eticamente orientada pode ser guiada por uma de duas máximas fundamentalmente e irreconciliavelmente diferentes: a conduta pode ser orientada para uma "ética das últimas finalidades", ou para uma "ética da responsabilidade".

O meio decisivo para a política é a violência. Estamos colocados em várias esferas da vida, cada qual governada por leis diferentes. Normalmente, o protestantismo, porém, legitimou de forma absoluta o Estado como instituição divina e daí a violência como meio.

Quem contrata meios violentos para qualquer fim - e todo político o faz – fica exposto às suas conseqüências específicas. Quem deseja dedicar-se a política, e especialmente a política como vocação, tem de compreender esses paradoxos éticos.

Não podemos prescrever a ninguém que deva seguir uma ética de fins absolutos ou uma ética de responsabilidades, ou quando uma e quando outra. Uma ética de fins últimos e uma ética de responsabilidade não são contrastes absolutos, mas antes suplementos, que só em uníssono constituem um homem genuíno – um homem que pode ter a "vocação para a política".

A política exige paixão, perspectiva, somente os que realmente têm a vocação para seguir neste caminho, seguindo os princípios éticos exigidos e que pode se disser que te a vocação para a política.

Questões

1 - O que aconteceu com os políticos profissionais na Alemanha com o surgimento do chefe Político?

2 -  Quais as relações entre a ética e a política?

 

Resumo elaborado por: Alexandre Libanori

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

IX - BARBÁRIE E CIVILIZAÇÃO

Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão, explica como através da gens se constituiu o estado, a fase superior da barbárie e a transição dessas para a civilização. Gens nesse contexto significa um grupo de consangüíneos, linhagem ou descendência. Um grupo de gens formava uma tribo, que se separava das demais por vastas zonas territoriais debilitadas por contínuas guerras. Essas tribos se aliavam as outras tribos por alguma necessidade, depois quando separadas se ligavam a federações, dando assim o primeiro passo no sentido da formação de nações. A riqueza da gens está no fato de que ela se fundamenta na economia doméstica praticada de modo comunista, como fruto do trabalho pessoal e coletivo, eram os próprios produtores que consumiam e controlavam seus produtos coletivamente.

Como manifestação da primeira divisão social do trabalho, que destacou as tribos em relação ao restante dos bárbaros que cultivavam a horticultura, tem o desenvolvimento de outros ramos da produção, sobretudo após o descobrimento do tear, da fundição de minerais e o trabalho com metais fundidos, tornando a força de trabalho do homem capaz de produzir mais que o necessário para sua manutenção. Desse modo, o homem em busca de mais riqueza, percebeu que ele próprio poderia ser objeto de troca e consumo, a escravidão foi uma das suas conseqüências mais marcantes, pois provocou a divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados, onde os homens ricos eram livres, e os produtores e pobres, sempre escravos.

A diferença de riqueza entre os chefes de família acabou destruindo antigas comunidades domésticas comunistas. A terra cultivada foi distribuída entre as famílias particulares, criando assim, a propriedade privada, a nobreza podia passar o poder da terra para seus familiares.

Quanto mais há atividade social e processos, mais há necessidade natural da aplicação da lei, essas leis são cegas que atuam como forças do elemento, nessa nova sociedade, o estado é à força de coesão da sociedade, uma máquina destinada a reprimir a classe oprimida e explorada.

Para o filosofo Friedrich Hegel o estado é um poder que se impõe a sociedade de dentro para fora, e não é uma “realidade de idéia moral” e nem a “imagem e a realidade da razão”. Já para Engels o estado é um produto da sociedade que quando chega a um grau de desenvolvimento. Ele nasce de interesses opostos e para que estes não se devorem e gere uma guerra. Faz-se necessário ter um poder que esteja “aparentemente” a cima da sociedade para obter a ordem, este poder é o estado.

Para finalizar, iremos abordar o julgamento da civilização feita pelo grande antropólogo Henry Lewis Morgan, onde ele afirma que chegará um tempo onde a razão humana será muito mais forte que a ambição por riqueza, o homem deverá evoluir, nessa nova fase o que predominará será a experiência, a razão e a ciência, havendo uma relação justa e harmônica entre os interesses individuais e os da sociedade, será uma forma superior de sociedade, pois a simples caça por riqueza não é a finalidade e nunca deverá ser o destino da humanidade.

Perguntas:

1° No que se refere o período posterior da barbárie, a chamada civilização, como se caracteriza os homens livres e os homens escravos?

3° Qual o julgamento da civilização feita por Lewis Henry Morgan?

2° Qual é a função do Estado na civilização?

Resumo elaborado por: Laís Vianna, Mariana Martins, Rafaella Silva e Viviane Santos.

Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos

Capítulo XIV (HOBBES, Thomas. Leviatã)

Carolina Garrido, Erica Ribeiro, Henrique Silva, Jaqueline Santiago, Sabrina Cerveira

Jus naturale – é o direito que o homem tem de usar seu próprio poder para, da maneira que quiser, para preservação de sua vida.

Lex naturale – Uma regra, estabelecida pela razão, a qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida.

Apesar da semelhança entre as duas leis naturais, o autor alerta para suas diferenças, ao passo que Jus é o direito e Lex é a lei, é necessário distingui-los um o outro.

Desta primeira lei, a qual ordena a todos os homens que procurem a paz, deriva a segunda lei, segundo as palavras do Hobbes é: “Que um homem concorde, quando os outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de si mesmo”

Pois é necessário para que um homem encontre a paz, que ele abra mão de seu direito a medida que os outros também o façam, pois se cada homem tomar seu direito natural de preservação de sua própria natureza (sua vida) ele então se encontrará em uma condição de guerra.

“Renunciar ao direito a alguma coisa é o mesmo que privar-se da liberdade de negar ao outro o benefício de seu próprio direito à mesma coisa”

Sendo assim, renunciar a seu direito natural não garante que o outro também o faça, logo, apenas saímos do caminho para que o outro goze de seu direito natural.

Quando alguém transfere seu direito ou renuncia, faz objetivando um benefício próprio. Segundo Hobbes, a renuncia ao direito é um ato voluntário e o objetivo de todo ato voluntário sempre é um bem para si mesmo.

“A transferência mútua de direitos é aquilo que se chama contrato”

Distinção de merito congrui e merito condigni

Hobbes distingue contrato de doação: “No contrato, mereço do contratante que ele se desfaça de seu direito. No caso da doação não mereço que o doador se desfaça de seu direito, e sim que, quando dele se desfizer, ele seja meu e não de outrem” neste momento acreditamos que já se faz menção ao Estado, ao passo que para o contrato a transferência é mútua, surge, então, a necessidade de um órgão regulador ou alguém para quem todos transfiram seu direito.

Alguns parágrafos adiante, Hobbes desenvolve melhor a idéia de um órgão maior regulador, sob a argumentação de que em um pacto comum, onde todos abrem mão de seu direito, a simples renuncia não garante que o outro vá cumprir a sua parte e a simples suspeita torna o pacto nulo. Na seqüência diz: “Mas se houver um poder comum situado acima dos contratantes, com poder e força o suficiente para impor o seu cumprimento, ele não se torna nulo.”

PERGUNTAS

1 - Hobbes define duas leis naturais em sua obra Leviatã: Jus naturale – é o direito que o homem tem de usar seu próprio poder para, da maneira que quiser, preservação de sua vida e Lex naturale – uma regra, estabelecida pela razão, a qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida. Qual a principal diferença apontada por Hobbes e porque é importante diferenciá-las?

2 - Para Hobbes, um indivíduo renuncia a sua liberdade em benefício próprio, transferindo o seu direito a liberdade para o Leviatã.Qual seria este benefício próprio, e como ele denomina a renúncia mútua de direitos?

IMMANUEL KANT

Nasceu em 22/4/1724 em Königsberg na Alemanha, lugar onde passou toda a vida até o seu falecimento em 12 de fevereiro de 1804. Para ele, não existe bondade natural, por natureza somos agressivos, ávidos de prazeres e com uma boa dose de crueldade. Por isso, devemos fundar uma moralidade não nos sentimentos, que são absolutamente parciais e tendenciosos, mas na razão. Kant foi o primeiro pensador a postular a razão como o único fundamento capaz de criar um critério de moralidade universal, servindo para qualquer cultura.

IDEIA DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL COM UM PROPÓSITO COSMOPOLITA

Introdução

O conceito da liberdade da vontade, as suas manifestações, bem como as ações humanas são determinadas de acordo com as leis gerais da natureza.

A narração das manifestações de liberdade da vontade humana nos permite descobrir um desenvolvimento regular e contínuo na espécie humana.

O desenvolvimento da vida dos seres humanos que gera casamentos, nascimentos e mortes não parece se submeter há alguma regra, porém poucos se dão conta que homens singulares e até povos inteiros seguem a intenção da natureza por eles desconhecida como um fio condutor, concordando e contribuindo para a sua manutenção.

Os homens não agem de maneira instintiva, como os animais, e também não são racionais cidadãos do mundo que agem conforme um plano combinado, como, por exemplo, acontece entre as abelhas ou castores. Não é possível conter a indignação ao constatar que atos de sabedoria são isolados e que a nossa espécie é tecida de loucura, vaidade, maldade e ânsia destruidora. Não se sabe que conceito importará instituir acerca da espécie humana que é convencida de sua superioridade. Portanto não há saída ao filósofo, que não pode pressupor um propósito racional peculiar nos homens, a não ser investigar se há uma intenção da natureza no absurdo trajeto das coisas humanas, a partir da qual seja possível identificar histórias de criaturas que agem sem um plano próprio, mas, no entanto, em conformidade com um determinado plano da natureza. O que se deseja é ver se conseguimos encontrar um fio condutor para tal história.

Primeira Proposição

 

As disposições naturais de um indivíduo estão preparadas para o seu desenvolvimento e utilização de modo apropriado e completo. Um órgão que não atinja o seu fim, não sendo utilizado é uma contradição ao propósito da natureza. Se renunciarmos a esse princípio, já não temos uma natureza regular, mas sim uma natureza que atua sem finalidade.

Segunda Proposição

O homem (como única criatura racional sobre a terra),deve utilizar as disposições naturais que visam o uso da razão em desenvolvimento da espécie e não só em seu benefício.

A atuação da razão, não é instintiva, mas precisa ser exercitada para se obter aprendizagem, avançando de modo gradual de um estágio de conhecimento para outro. Cada homem teria de viver um tempo demasiadamente longo para adquirir a aprendizagem necessária para utilizar perfeitamente de todas as disposições naturais. Se a natureza estabeleceu apenas um breve prazo de vida aos homens, ela necessita de várias gerações, para que o conhecimento adquirido seja transmitido, para que, finalmente o germe inato na nossa espécie alcance o estágio de desenvolvimento adequado a sua intenção. Essa idéia deve ser a meta dos esforços humanos, pois de outro modo, as disposições naturais seriam inúteis e sem finalidade.

Terceira Proposição

A natureza dotou o homem da razão e liberdade da vontade para que o mesmo não precisasse do instinto, podendo se manter dos conhecimentos adquiridos, extraindo tudo de si. Parece que a natureza não tinha o interesse que os homens vivessem bem, e sim que se desenvolvessem até o ponto de pelo seu comportamento se tornar digno da vida e do bem estar.

Quarta Proposição

Há um antagonismo entre as disposições humanas que é caracterizada por uma sociabilidade insociável . Os homens apresentam uma tendência a entrar na sociedade, porque se juntam aos seus semelhantes, sentindo-se mais homem, ou seja, sente o desenvolvimento das suas disposições naturais. Mas também existe uma grande propensão ao isolamento, que é quando o homem se depara com a propriedade insocial de querer que tudo seja do seu gosto, e como conseqüência, espera resistência de todos os lados, pois é o que acontece consigo que resiste contra os demais. Esta resistência é que desperta o homem e o induz a vencer a inclinação a preguiça, pois é movido pela ânsia das honrarias, do poder ou das posses, buscando assim uma posição entre os seus semelhantes, que ele não pode suportar, mas que também não pode renunciar. Surge assim os primeiros passos de uma mudança que vai brutalidade para a cultura, que consiste no valor social do homem, desenvolvendo pouco a pouco talentos e formando gostos, onde o começo se transforma no alicerce de um modo de pensar que, com o tempo, pode mudar a disposição natural para diferenciação moral para formar uma sociedade num todo moral.

Sendo assim, percebemos que há uma inclinação dos homens a viverem em sociedade, no entanto esta tendência está unida a uma resistência universal que ameaça dissolver constantemente a sociedade. Sem as propriedades não dignas de apreço, da insociabilidade de que promana a resistência de que cada ser se depara com as suas propensões egoístas, não seria possível o desenvolvimento de todos os talentos que ficariam inertes no seu germe e os homens dificilmente proporcionariam a sua existência um valor maior, pois não perceberia o vazio da criação em vista do seu fim, como ser de natureza racional. Graças, pois, à Natureza pela incompatibilidade, pela vaidade invejosamente emuladora, pela ânsia insaciável de posses ou também, do mandar! Sem elas, todas as excelentes disposições naturais da humanidade dormitariam eternamente sem desabrochar. O homem quer concórdia; mas a natureza sabe melhor o que é bom para a sua espécie, e quer discórdia, Ele quer viver comodamente e na satisfação; a natureza, porém, quer que ele saia as indolência e da satisfação ociosa, que mergulhe no trabalho e nas contrariedades para, em contrapartida, encontrar também os meios de se livrar com sagacidade daquela situação”.

Perguntas:

1) O texto relata que o desenvolvimento dos seres humanos segue uma intenção da natureza por eles desconhecida como um fio condutor, concordando e contribuindo para a sua manutenção. Comente.

2) Explique o antagonismo entre as disposições humanas que é caracterizada por uma sociabilidade insociável.

Resumo elaborado por: Bruna, Juliane e Milena.

LOCKE

Filósofo inglês, viveu entre 1632 e 1704. Locke, entre outros temas, abordava a filosofia política, na obra o “Segundo Tratado sobre o Governo” escreveu sobre o Estado Liberal e a Propriedade Privada, onde há o texto “Da propriedade”, no qual discorreremos abaixo.

CAPÍTULO V

Da propriedade

O filósofo inicia seu texto com uma citação bíblica, onde Deus diz que “deu a terra aos filhos dos homens”, em seguida contesta tal afirmação questionando de onde surge a propriedade privada. Locke diz que Deus deu a terra e a razão para utilizá-las da melhor forma, visando a melhoria.


Por tanto, considera que o trabalho aplicado no cultivo da terra faz com que a torne propriedade privada de quem exerceu o esforço. Mas, diz que o homem só fará propriedade do que for necessário, se desperdícios. E ele argumenta dizendo que a terra tratada e cuidada pelo homem rende mais frutos que a terra da natureza e por esse fator também a faz propriedade do homem que empregou esforço no cultivo, e quanto mais trabalho mais valor agregado às terras.

Os tratados, pactos e acordos regulamentavam o direito a propriedade, havia trocas por ouro e diamantes, pois perduravam por muito tempo.

Resumo elaborado por: André Luís, Bárbara Cunha, Raphael Henrique e Taís Oliveira.

Perguntas:

1 - Por que houve a necessidade de um acordo entre os homens que levasse a utilização de uma moeda de troca (ouro/diamante)?

2 - Disserte sobre essa afirmação: "e a condição da vida humana, que exige trabalho e material com que trabalhar, necessariamente introduziu a propriedade privada. (Locke, 1978, p.48)".

MAQUIAVEL

CAPÍTULO I

De quantas espécies são os principados e de quantos modos se adquirem

No primeiro capitulo, Maquiavel faz um simples relato que os Estados e domínios pertencem aos principados ou são republicas. Pertencem ao príncipe quando é adquirido por sua herança ou são livres, e são adquiridos por tropas, pela fortuna ou pelo mérito.

CAPÍTULO II

Dos Principados hereditários

Neste capítulo, Nicolau Maquiavel procura mostrar como principados hereditários podem ser mantidos e governados.

Principados são territórios governados por príncipes, sendo principados hereditários a sucessão, a transmissão de pais a filhos de um determinado governo.

Maquiavel relata que esse tipo de estado em que há laços familiares, são mais fáceis de serem mantidos, desde que as práticas de seus antecessores estejam presentes. E, mesmo que haja algo anormal que impeça tal príncipe de exercer seu poder, certamente, poderá recorrer e recolocar-se.

O autor cita o caso de Duque de Ferrara, que resistiu a ataques, por ser antigo o domínio de sua família na Itália, exemplificando sua visão. Um poderio tradicional em que seus subordinados estão acostumados e disciplinados faz com que não haja divergências do príncipe em relação ao povo, sendo aceito por sua gente. Então, o príncipe é fortificado.

A hereditariedade do domínio faz com que as pessoas esqueçam os motivos das mudanças que acontecem, por diversas razões, ao longo do tempo, porque elas podem ocorrer à medida que outras transformações estão por se realizar.

CAPÍTULO III

Dos Principados mistos

No capitulo três Maquiavel vem chamar atenção para os principados novos ou membros ajudantes do estado hereditário, assim descrito como principados mistos.

Assim ele trás uma reflexão sobre o reinado do príncipe, mostrando que a bondade dos homes e mulheres que pertence as suas províncias podem vir a muda diante da boa vontade que o príncipe demonstrar, e estas crenças tornam-se uma boa arma contra os inimigos.

Ele também retrata a Historia de Luis XII, rei da França, ocupando Milão tão rapidamente como a perdeu, pois a população que havia aberto as portas ao rei da França, caindo em si do engano que cometeram o expulsaram de lá. Em uma segunda vez a cidade conquistada costuma não se rebelar assim terão maiores razões de amar ou temer seu reinado.

Um remédio eficaz é organizar as colônias em um ou dois lugares próximos as províncias, pois é necessário fazer isso ou disponibilizar muitos homens do exercito para essas regiões. Como uma colônia não há grande despesa, então pode ser feita e mantida. Porém essa região será a primeira a ser prejudica no caso de uma invasão inimiga. Esses prejudicados serão minoria na população do estado, e dispersos e reduzidos na pobreza, não poderão causar danos ao príncipe. Em uma província de língua diferente tem que ser manter uma boa imagem perante a essa população, sendo defensor dos mais fracos e trate os poderosos que existem e que posam a vir existir.

Todo príncipe prudente deve remediar o presente, mas prever os casos futuros e previní-los com a toda a perícia, de forma que se possa facilmente levar corretivo, caso contrário não haverá solução para moléstia.

Luís XII, por ter conservado por mais tempo o poder na Itália, foi exemplo disso. Através da ambição dos venezianos pela Lombardia, o Rei Luís, por não ter amigos na privíncia, foi forçado a fazer as amizades que foi possível (os florentinos, o Marquês de Mântua, o Duque de Ferrara, Bentivoglio, a Senhora de Forlì, o Senhor de Faenza, de Pescaro, de Rimini, de Camerino, de Piombino, os luqueses, os pisões e sieneses). Seria fácil manter a reputação na Itália se tivesse assegurado a defesa de seus aliados.

Porém, quando chegou à Milão, fez o oposto ao ajudar o Papa Alexandre a ocupar a Romanha: fato que contribuiu para que a Igreja se fortalecesse, concedendo a ela uma grande cópia de poder temporal e, com isso, enfraqueceu a si mesmo. Com esse primeiro erro, foi compelido a cometer tantos outros para dar ainda mais poder às ambições de Alexandre e, para que este não se tornasse senhor da Toscana, foi obrigado a ir pessoalmente à Itália. Não bastando ter fortalecido a Igreja e perdido os amigos, dividiu o reino de Nápoles com o rei da Espanha (Fernando, o Católico) que poderia o expulsar dali.

Os cinco erros cometidos por Luís XII (abater os menos poderosos, aumentar o poder de um poderoso na Itália, trazer um estrangeiro poderosíssimo, não habitar a Itália e não mandar colônias para lá) poderiam não prejudicá-lo se ele não tivesse cometido o sexto (se apoderar de territórios venezianos). Mesmo que não houvesse fortificado a Igreja e não houvesse intrometido a Espanha em assuntos da Itália, era razoável diminuí-los.

Ainda que tenha tomado essas decisões, não devia o rei consentir na ruína dele, para manter à distância os que queriam conquistar a Lombardia dado que, enquanto os venezianos tivessem força, não admitiriam que outros, senão eles próprios tivessem o domínio da província, e os outros não queriam tirá-la da França para dá-la aos venezianos. Se alguém dissesse que o Rei Luís cedeu a Romanha a Alexandre e um reino à Espanha, para evitar uma guerra, Maquiavel responderia que “não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem”. Assim, o Rei Luís perdeu a Lombardia por não ter feito como outros que conquistaram territórios e os conservaram.

Em Nantes, Valentino (César Borgia, filho do Papa Alexandre) disse que os italianos não entendiam de guerra, Maquiavel explicou-lhe que os franceses não entendiam do Estado, pois se entendessem não teriam dado tanto poder à Igreja. Com isso, conclui que: “quando alguém é causa do poder de outrem, arruína-se, pois aquele poder vem de astúcia ou força, e qualquer destas é suspeita ao novo poderoso”.

Perguntas:

1 - Para Maquiável há dois tipos de principados, os hereditários e os novos. Relate como o autor apresenta cada principado e como eles são mantidos e governados.

2 - “Não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem”. Maquiavel cita esta frase quando comenta a respeito do Rei Luís XII. Quais forma os 5 erros cometidos pelo Rei?

Resumo elaborado por: Adriana, Eliane, Juliana e Tatiane.

MAQUIAVEL

CAPÍTULO IX

O governo Civil

O governo civil, segundo Maquiavel, surge quando um cidadão se torna soberano através do apoio da opinião popular ou da aristocracia. Estas duas posições partem de interesses que se contrapõem: de um lado está a grande massa que busca a constituição de um governo capaz de acabar com a opressão exercida pelos poderosos enquanto de outro lado está à nobreza com o desejo de instituir um governo cada vez mais opressor. De acordo com o autor esses interesses podem ter como resultado, uma entre três possíveis conseqüências, sendo elas: o governo absoluto, a liberdade ou a desordem.

O príncipe que conquista o poder por intermédio dos ricos, segundo o autor, possui maiores dificuldades em se manter no governo do que aquele que é exaltado pela grande massa, devido o fato de ter ao seu lado pessoas que se igualam a ele, fator que impede sua liberdade de governar. Já o príncipe eleito pelo povo, além de receber total autoridade para governar, busca satisfazer as massas através da conduta justa, pois estes possuem objetivos honestos enquanto os nobres só desejam oprimir. O autor ressalta que o soberano deve se preocupar mais com a reprovação da grande massa do que dos nobres, pois seu povo sempre será o mesmo, já a nobreza pode ser desfeita a qualquer momento.

Para Maquiavel o soberano que conquista o poder através da aprovação do povo deve apenas mantê-lo, deixando-os distantes da opressão e aquele que se torna príncipe por meio da aristocracia, ao invés de oprimir a grande massa deve protegê-la e ganhar sua confiança. Pois o povo quando não espera o bem e é surpreendido por ele, se depara com uma situação de extrema gratidão e agindo desta forma o príncipe ganhará a simpatia e o apoio da população. O autor conclui que o soberano necessita do apoio da grande massa, para que assim possa contar com ela não só em momentos oportunos mais também nas dificuldades que possa enfrentar.

CAPÍTULO X

Como avaliar a força dos Estados

Segundo Maquiavel o príncipe deve preocupar-se em criar condições de defesa para sua cidade, de modo a proteger contra possíveis ataques, pois um empreendimento que aparenta ser bem protegido e obtém o apoio do povo, dificilmente será atacado pelos homens. Sendo assim o soberano que governa uma cidade poderosa e tem o amor de seu povo não poderá sofrer um grande ataque e se acaso ocorrer o responsável não sairia ileso. De acordo com o autor em situações de descontrole da população devido a um ataque, um príncipe que tiver poder e coragem saberá enfrentar as dificuldades e amenizar a situação. Para o autor, um soberano prudente saberá sustentar os ânimos de seu povo, desde que possua mantimentos necessários e meios para se defenderem.

Resumo elaborado por: Nathália, Renata e Roberta.

Perguntas:

1 - Quais as duas vertentes de apoio que o príncipe precisa possuir para se tornar soberano e como deve agir frente a elas?

2 - Quais atitudes um soberano deve ter, visando a proteção de seu Estado?

Criação

Este blog foi criado em 13/8/10, com o intuito de auxiliar nos estudos de RP Governamental e RP Internacional.

Nele, também iremos inserir nossos resumos e/ou seminários.