Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos

Capítulo XIV (HOBBES, Thomas. Leviatã)

Carolina Garrido, Erica Ribeiro, Henrique Silva, Jaqueline Santiago, Sabrina Cerveira

Jus naturale – é o direito que o homem tem de usar seu próprio poder para, da maneira que quiser, para preservação de sua vida.

Lex naturale – Uma regra, estabelecida pela razão, a qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida.

Apesar da semelhança entre as duas leis naturais, o autor alerta para suas diferenças, ao passo que Jus é o direito e Lex é a lei, é necessário distingui-los um o outro.

Desta primeira lei, a qual ordena a todos os homens que procurem a paz, deriva a segunda lei, segundo as palavras do Hobbes é: “Que um homem concorde, quando os outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de si mesmo”

Pois é necessário para que um homem encontre a paz, que ele abra mão de seu direito a medida que os outros também o façam, pois se cada homem tomar seu direito natural de preservação de sua própria natureza (sua vida) ele então se encontrará em uma condição de guerra.

“Renunciar ao direito a alguma coisa é o mesmo que privar-se da liberdade de negar ao outro o benefício de seu próprio direito à mesma coisa”

Sendo assim, renunciar a seu direito natural não garante que o outro também o faça, logo, apenas saímos do caminho para que o outro goze de seu direito natural.

Quando alguém transfere seu direito ou renuncia, faz objetivando um benefício próprio. Segundo Hobbes, a renuncia ao direito é um ato voluntário e o objetivo de todo ato voluntário sempre é um bem para si mesmo.

“A transferência mútua de direitos é aquilo que se chama contrato”

Distinção de merito congrui e merito condigni

Hobbes distingue contrato de doação: “No contrato, mereço do contratante que ele se desfaça de seu direito. No caso da doação não mereço que o doador se desfaça de seu direito, e sim que, quando dele se desfizer, ele seja meu e não de outrem” neste momento acreditamos que já se faz menção ao Estado, ao passo que para o contrato a transferência é mútua, surge, então, a necessidade de um órgão regulador ou alguém para quem todos transfiram seu direito.

Alguns parágrafos adiante, Hobbes desenvolve melhor a idéia de um órgão maior regulador, sob a argumentação de que em um pacto comum, onde todos abrem mão de seu direito, a simples renuncia não garante que o outro vá cumprir a sua parte e a simples suspeita torna o pacto nulo. Na seqüência diz: “Mas se houver um poder comum situado acima dos contratantes, com poder e força o suficiente para impor o seu cumprimento, ele não se torna nulo.”

PERGUNTAS

1 - Hobbes define duas leis naturais em sua obra Leviatã: Jus naturale – é o direito que o homem tem de usar seu próprio poder para, da maneira que quiser, preservação de sua vida e Lex naturale – uma regra, estabelecida pela razão, a qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida. Qual a principal diferença apontada por Hobbes e porque é importante diferenciá-las?

2 - Para Hobbes, um indivíduo renuncia a sua liberdade em benefício próprio, transferindo o seu direito a liberdade para o Leviatã.Qual seria este benefício próprio, e como ele denomina a renúncia mútua de direitos?

IMMANUEL KANT

Nasceu em 22/4/1724 em Königsberg na Alemanha, lugar onde passou toda a vida até o seu falecimento em 12 de fevereiro de 1804. Para ele, não existe bondade natural, por natureza somos agressivos, ávidos de prazeres e com uma boa dose de crueldade. Por isso, devemos fundar uma moralidade não nos sentimentos, que são absolutamente parciais e tendenciosos, mas na razão. Kant foi o primeiro pensador a postular a razão como o único fundamento capaz de criar um critério de moralidade universal, servindo para qualquer cultura.

IDEIA DE UMA HISTÓRIA UNIVERSAL COM UM PROPÓSITO COSMOPOLITA

Introdução

O conceito da liberdade da vontade, as suas manifestações, bem como as ações humanas são determinadas de acordo com as leis gerais da natureza.

A narração das manifestações de liberdade da vontade humana nos permite descobrir um desenvolvimento regular e contínuo na espécie humana.

O desenvolvimento da vida dos seres humanos que gera casamentos, nascimentos e mortes não parece se submeter há alguma regra, porém poucos se dão conta que homens singulares e até povos inteiros seguem a intenção da natureza por eles desconhecida como um fio condutor, concordando e contribuindo para a sua manutenção.

Os homens não agem de maneira instintiva, como os animais, e também não são racionais cidadãos do mundo que agem conforme um plano combinado, como, por exemplo, acontece entre as abelhas ou castores. Não é possível conter a indignação ao constatar que atos de sabedoria são isolados e que a nossa espécie é tecida de loucura, vaidade, maldade e ânsia destruidora. Não se sabe que conceito importará instituir acerca da espécie humana que é convencida de sua superioridade. Portanto não há saída ao filósofo, que não pode pressupor um propósito racional peculiar nos homens, a não ser investigar se há uma intenção da natureza no absurdo trajeto das coisas humanas, a partir da qual seja possível identificar histórias de criaturas que agem sem um plano próprio, mas, no entanto, em conformidade com um determinado plano da natureza. O que se deseja é ver se conseguimos encontrar um fio condutor para tal história.

Primeira Proposição

 

As disposições naturais de um indivíduo estão preparadas para o seu desenvolvimento e utilização de modo apropriado e completo. Um órgão que não atinja o seu fim, não sendo utilizado é uma contradição ao propósito da natureza. Se renunciarmos a esse princípio, já não temos uma natureza regular, mas sim uma natureza que atua sem finalidade.

Segunda Proposição

O homem (como única criatura racional sobre a terra),deve utilizar as disposições naturais que visam o uso da razão em desenvolvimento da espécie e não só em seu benefício.

A atuação da razão, não é instintiva, mas precisa ser exercitada para se obter aprendizagem, avançando de modo gradual de um estágio de conhecimento para outro. Cada homem teria de viver um tempo demasiadamente longo para adquirir a aprendizagem necessária para utilizar perfeitamente de todas as disposições naturais. Se a natureza estabeleceu apenas um breve prazo de vida aos homens, ela necessita de várias gerações, para que o conhecimento adquirido seja transmitido, para que, finalmente o germe inato na nossa espécie alcance o estágio de desenvolvimento adequado a sua intenção. Essa idéia deve ser a meta dos esforços humanos, pois de outro modo, as disposições naturais seriam inúteis e sem finalidade.

Terceira Proposição

A natureza dotou o homem da razão e liberdade da vontade para que o mesmo não precisasse do instinto, podendo se manter dos conhecimentos adquiridos, extraindo tudo de si. Parece que a natureza não tinha o interesse que os homens vivessem bem, e sim que se desenvolvessem até o ponto de pelo seu comportamento se tornar digno da vida e do bem estar.

Quarta Proposição

Há um antagonismo entre as disposições humanas que é caracterizada por uma sociabilidade insociável . Os homens apresentam uma tendência a entrar na sociedade, porque se juntam aos seus semelhantes, sentindo-se mais homem, ou seja, sente o desenvolvimento das suas disposições naturais. Mas também existe uma grande propensão ao isolamento, que é quando o homem se depara com a propriedade insocial de querer que tudo seja do seu gosto, e como conseqüência, espera resistência de todos os lados, pois é o que acontece consigo que resiste contra os demais. Esta resistência é que desperta o homem e o induz a vencer a inclinação a preguiça, pois é movido pela ânsia das honrarias, do poder ou das posses, buscando assim uma posição entre os seus semelhantes, que ele não pode suportar, mas que também não pode renunciar. Surge assim os primeiros passos de uma mudança que vai brutalidade para a cultura, que consiste no valor social do homem, desenvolvendo pouco a pouco talentos e formando gostos, onde o começo se transforma no alicerce de um modo de pensar que, com o tempo, pode mudar a disposição natural para diferenciação moral para formar uma sociedade num todo moral.

Sendo assim, percebemos que há uma inclinação dos homens a viverem em sociedade, no entanto esta tendência está unida a uma resistência universal que ameaça dissolver constantemente a sociedade. Sem as propriedades não dignas de apreço, da insociabilidade de que promana a resistência de que cada ser se depara com as suas propensões egoístas, não seria possível o desenvolvimento de todos os talentos que ficariam inertes no seu germe e os homens dificilmente proporcionariam a sua existência um valor maior, pois não perceberia o vazio da criação em vista do seu fim, como ser de natureza racional. Graças, pois, à Natureza pela incompatibilidade, pela vaidade invejosamente emuladora, pela ânsia insaciável de posses ou também, do mandar! Sem elas, todas as excelentes disposições naturais da humanidade dormitariam eternamente sem desabrochar. O homem quer concórdia; mas a natureza sabe melhor o que é bom para a sua espécie, e quer discórdia, Ele quer viver comodamente e na satisfação; a natureza, porém, quer que ele saia as indolência e da satisfação ociosa, que mergulhe no trabalho e nas contrariedades para, em contrapartida, encontrar também os meios de se livrar com sagacidade daquela situação”.

Perguntas:

1) O texto relata que o desenvolvimento dos seres humanos segue uma intenção da natureza por eles desconhecida como um fio condutor, concordando e contribuindo para a sua manutenção. Comente.

2) Explique o antagonismo entre as disposições humanas que é caracterizada por uma sociabilidade insociável.

Resumo elaborado por: Bruna, Juliane e Milena.

LOCKE

Filósofo inglês, viveu entre 1632 e 1704. Locke, entre outros temas, abordava a filosofia política, na obra o “Segundo Tratado sobre o Governo” escreveu sobre o Estado Liberal e a Propriedade Privada, onde há o texto “Da propriedade”, no qual discorreremos abaixo.

CAPÍTULO V

Da propriedade

O filósofo inicia seu texto com uma citação bíblica, onde Deus diz que “deu a terra aos filhos dos homens”, em seguida contesta tal afirmação questionando de onde surge a propriedade privada. Locke diz que Deus deu a terra e a razão para utilizá-las da melhor forma, visando a melhoria.


Por tanto, considera que o trabalho aplicado no cultivo da terra faz com que a torne propriedade privada de quem exerceu o esforço. Mas, diz que o homem só fará propriedade do que for necessário, se desperdícios. E ele argumenta dizendo que a terra tratada e cuidada pelo homem rende mais frutos que a terra da natureza e por esse fator também a faz propriedade do homem que empregou esforço no cultivo, e quanto mais trabalho mais valor agregado às terras.

Os tratados, pactos e acordos regulamentavam o direito a propriedade, havia trocas por ouro e diamantes, pois perduravam por muito tempo.

Resumo elaborado por: André Luís, Bárbara Cunha, Raphael Henrique e Taís Oliveira.

Perguntas:

1 - Por que houve a necessidade de um acordo entre os homens que levasse a utilização de uma moeda de troca (ouro/diamante)?

2 - Disserte sobre essa afirmação: "e a condição da vida humana, que exige trabalho e material com que trabalhar, necessariamente introduziu a propriedade privada. (Locke, 1978, p.48)".

MAQUIAVEL

CAPÍTULO I

De quantas espécies são os principados e de quantos modos se adquirem

No primeiro capitulo, Maquiavel faz um simples relato que os Estados e domínios pertencem aos principados ou são republicas. Pertencem ao príncipe quando é adquirido por sua herança ou são livres, e são adquiridos por tropas, pela fortuna ou pelo mérito.

CAPÍTULO II

Dos Principados hereditários

Neste capítulo, Nicolau Maquiavel procura mostrar como principados hereditários podem ser mantidos e governados.

Principados são territórios governados por príncipes, sendo principados hereditários a sucessão, a transmissão de pais a filhos de um determinado governo.

Maquiavel relata que esse tipo de estado em que há laços familiares, são mais fáceis de serem mantidos, desde que as práticas de seus antecessores estejam presentes. E, mesmo que haja algo anormal que impeça tal príncipe de exercer seu poder, certamente, poderá recorrer e recolocar-se.

O autor cita o caso de Duque de Ferrara, que resistiu a ataques, por ser antigo o domínio de sua família na Itália, exemplificando sua visão. Um poderio tradicional em que seus subordinados estão acostumados e disciplinados faz com que não haja divergências do príncipe em relação ao povo, sendo aceito por sua gente. Então, o príncipe é fortificado.

A hereditariedade do domínio faz com que as pessoas esqueçam os motivos das mudanças que acontecem, por diversas razões, ao longo do tempo, porque elas podem ocorrer à medida que outras transformações estão por se realizar.

CAPÍTULO III

Dos Principados mistos

No capitulo três Maquiavel vem chamar atenção para os principados novos ou membros ajudantes do estado hereditário, assim descrito como principados mistos.

Assim ele trás uma reflexão sobre o reinado do príncipe, mostrando que a bondade dos homes e mulheres que pertence as suas províncias podem vir a muda diante da boa vontade que o príncipe demonstrar, e estas crenças tornam-se uma boa arma contra os inimigos.

Ele também retrata a Historia de Luis XII, rei da França, ocupando Milão tão rapidamente como a perdeu, pois a população que havia aberto as portas ao rei da França, caindo em si do engano que cometeram o expulsaram de lá. Em uma segunda vez a cidade conquistada costuma não se rebelar assim terão maiores razões de amar ou temer seu reinado.

Um remédio eficaz é organizar as colônias em um ou dois lugares próximos as províncias, pois é necessário fazer isso ou disponibilizar muitos homens do exercito para essas regiões. Como uma colônia não há grande despesa, então pode ser feita e mantida. Porém essa região será a primeira a ser prejudica no caso de uma invasão inimiga. Esses prejudicados serão minoria na população do estado, e dispersos e reduzidos na pobreza, não poderão causar danos ao príncipe. Em uma província de língua diferente tem que ser manter uma boa imagem perante a essa população, sendo defensor dos mais fracos e trate os poderosos que existem e que posam a vir existir.

Todo príncipe prudente deve remediar o presente, mas prever os casos futuros e previní-los com a toda a perícia, de forma que se possa facilmente levar corretivo, caso contrário não haverá solução para moléstia.

Luís XII, por ter conservado por mais tempo o poder na Itália, foi exemplo disso. Através da ambição dos venezianos pela Lombardia, o Rei Luís, por não ter amigos na privíncia, foi forçado a fazer as amizades que foi possível (os florentinos, o Marquês de Mântua, o Duque de Ferrara, Bentivoglio, a Senhora de Forlì, o Senhor de Faenza, de Pescaro, de Rimini, de Camerino, de Piombino, os luqueses, os pisões e sieneses). Seria fácil manter a reputação na Itália se tivesse assegurado a defesa de seus aliados.

Porém, quando chegou à Milão, fez o oposto ao ajudar o Papa Alexandre a ocupar a Romanha: fato que contribuiu para que a Igreja se fortalecesse, concedendo a ela uma grande cópia de poder temporal e, com isso, enfraqueceu a si mesmo. Com esse primeiro erro, foi compelido a cometer tantos outros para dar ainda mais poder às ambições de Alexandre e, para que este não se tornasse senhor da Toscana, foi obrigado a ir pessoalmente à Itália. Não bastando ter fortalecido a Igreja e perdido os amigos, dividiu o reino de Nápoles com o rei da Espanha (Fernando, o Católico) que poderia o expulsar dali.

Os cinco erros cometidos por Luís XII (abater os menos poderosos, aumentar o poder de um poderoso na Itália, trazer um estrangeiro poderosíssimo, não habitar a Itália e não mandar colônias para lá) poderiam não prejudicá-lo se ele não tivesse cometido o sexto (se apoderar de territórios venezianos). Mesmo que não houvesse fortificado a Igreja e não houvesse intrometido a Espanha em assuntos da Itália, era razoável diminuí-los.

Ainda que tenha tomado essas decisões, não devia o rei consentir na ruína dele, para manter à distância os que queriam conquistar a Lombardia dado que, enquanto os venezianos tivessem força, não admitiriam que outros, senão eles próprios tivessem o domínio da província, e os outros não queriam tirá-la da França para dá-la aos venezianos. Se alguém dissesse que o Rei Luís cedeu a Romanha a Alexandre e um reino à Espanha, para evitar uma guerra, Maquiavel responderia que “não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem”. Assim, o Rei Luís perdeu a Lombardia por não ter feito como outros que conquistaram territórios e os conservaram.

Em Nantes, Valentino (César Borgia, filho do Papa Alexandre) disse que os italianos não entendiam de guerra, Maquiavel explicou-lhe que os franceses não entendiam do Estado, pois se entendessem não teriam dado tanto poder à Igreja. Com isso, conclui que: “quando alguém é causa do poder de outrem, arruína-se, pois aquele poder vem de astúcia ou força, e qualquer destas é suspeita ao novo poderoso”.

Perguntas:

1 - Para Maquiável há dois tipos de principados, os hereditários e os novos. Relate como o autor apresenta cada principado e como eles são mantidos e governados.

2 - “Não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem”. Maquiavel cita esta frase quando comenta a respeito do Rei Luís XII. Quais forma os 5 erros cometidos pelo Rei?

Resumo elaborado por: Adriana, Eliane, Juliana e Tatiane.

MAQUIAVEL

CAPÍTULO IX

O governo Civil

O governo civil, segundo Maquiavel, surge quando um cidadão se torna soberano através do apoio da opinião popular ou da aristocracia. Estas duas posições partem de interesses que se contrapõem: de um lado está a grande massa que busca a constituição de um governo capaz de acabar com a opressão exercida pelos poderosos enquanto de outro lado está à nobreza com o desejo de instituir um governo cada vez mais opressor. De acordo com o autor esses interesses podem ter como resultado, uma entre três possíveis conseqüências, sendo elas: o governo absoluto, a liberdade ou a desordem.

O príncipe que conquista o poder por intermédio dos ricos, segundo o autor, possui maiores dificuldades em se manter no governo do que aquele que é exaltado pela grande massa, devido o fato de ter ao seu lado pessoas que se igualam a ele, fator que impede sua liberdade de governar. Já o príncipe eleito pelo povo, além de receber total autoridade para governar, busca satisfazer as massas através da conduta justa, pois estes possuem objetivos honestos enquanto os nobres só desejam oprimir. O autor ressalta que o soberano deve se preocupar mais com a reprovação da grande massa do que dos nobres, pois seu povo sempre será o mesmo, já a nobreza pode ser desfeita a qualquer momento.

Para Maquiavel o soberano que conquista o poder através da aprovação do povo deve apenas mantê-lo, deixando-os distantes da opressão e aquele que se torna príncipe por meio da aristocracia, ao invés de oprimir a grande massa deve protegê-la e ganhar sua confiança. Pois o povo quando não espera o bem e é surpreendido por ele, se depara com uma situação de extrema gratidão e agindo desta forma o príncipe ganhará a simpatia e o apoio da população. O autor conclui que o soberano necessita do apoio da grande massa, para que assim possa contar com ela não só em momentos oportunos mais também nas dificuldades que possa enfrentar.

CAPÍTULO X

Como avaliar a força dos Estados

Segundo Maquiavel o príncipe deve preocupar-se em criar condições de defesa para sua cidade, de modo a proteger contra possíveis ataques, pois um empreendimento que aparenta ser bem protegido e obtém o apoio do povo, dificilmente será atacado pelos homens. Sendo assim o soberano que governa uma cidade poderosa e tem o amor de seu povo não poderá sofrer um grande ataque e se acaso ocorrer o responsável não sairia ileso. De acordo com o autor em situações de descontrole da população devido a um ataque, um príncipe que tiver poder e coragem saberá enfrentar as dificuldades e amenizar a situação. Para o autor, um soberano prudente saberá sustentar os ânimos de seu povo, desde que possua mantimentos necessários e meios para se defenderem.

Resumo elaborado por: Nathália, Renata e Roberta.

Perguntas:

1 - Quais as duas vertentes de apoio que o príncipe precisa possuir para se tornar soberano e como deve agir frente a elas?

2 - Quais atitudes um soberano deve ter, visando a proteção de seu Estado?

Criação

Este blog foi criado em 13/8/10, com o intuito de auxiliar nos estudos de RP Governamental e RP Internacional.

Nele, também iremos inserir nossos resumos e/ou seminários.