John Locke

Capítulo IX - Dos Fins da Sociedade Política e do Governo

Um homem renuncia às suas prerrogativas do estado de natureza devido à incerteza do usufruto que lhe cabe da propriedade nesse estado, onde todos são iguais, mas a eqüidade e a justiça não são respeitadas. O estado de natureza é, então, repleto de temores e perigos constantes.

 “O objetivo grande e principal, portanto, da união dos homens em comunidades, colocando-se eles sob governo é a preservação da propriedade”. Para este objetivo, muitas condições faltam no estado de natureza: uma lei estabelecida, conhecida, recebida e aceita mediante consenso comum; juiz conhecido e indiferente com autoridade para resolver quaisquer questões; e, poder que apóie e sustente a sentença quando justa, dando-lhe a devida execução.

O direito original e a origem, dos poderes legislativo e executivo consistem na abdicação dos direitos individuais de cada homem, em favor da comunidade. Esta deterá o monopólio da elaboração das leis, bem como o de sua execução.

No estado de natureza, o homem possui dois poderes inerentes: o primeiro é o de fazer tudo o que julgar adequado para a preservação de si mesmo e dos outros, dentro do que permite a lei da natureza; o segundo é o poder de castigar os crimes cometidos contra essa lei.

A entrega da igualdade, da liberdade e do poder executivo, por parte dos homens que entram em sociedade não significa de forma alguma que, como seres racionais, eles estejam mudando para uma condição pior de existência.

O poder da sociedade ou o legislativo por esta constituído não se estende para além do bem comum, garantindo a propriedade de cada um, a qual era incerta quando os homens encontravam-se no estado de natureza.

O governo é exercido através da observância às normas pré-estabelecidas, promulgadas e conhecidas pelo povo. Juízes imparciais deverão resolver as controvérsias à luz dessas normas, empregando a força da comunidade dentro do território na execução de tais leis, e fora dele para prevenir ou remediar males causados por estrangeiros. Tudo isso visando à paz, à segurança e ao bem público do povo.

Perguntas:

1 - Para Locke, quais condições são inexistentes no estado de natureza?

2 - Qual o maior e principal objetivo da união dos homens em comunidade?

Resumo elaborado por: Itanajara Halinsk e Larissa Calixto.

MAX WEBER

A Política como Vocação - Pág 59 a 83

O Texto de Weber traz reflexões o Estado, a Política e os Homens. Afirma que a relação de Politica, Estado e Homens , é uma relação de dominação, e que esta relação se mantém, através da coersão.

O que entendemos por política? O conceito de política é bem denso, contudo, atualmente  

visa-se política apenas como a liderança ou a influência sobre a liderança de uma associação política, de um Estado.

Quando os homens obedecem ao Estado, como justifica-se a aceitação dessa dominação? Weber afirma que existem tres legitimações que dominios, que são elas: O domínio tradicional, o domínio carismático e o domínio legal:

O Dominio Tradicional é aquele das autoridades "santificadas", pelo reconhecimento do antigo e é exercido pelo pátriarca, pelo principe de antigamente e enfim.

O Dominio Carismatico, a  autoridade carismatica, que pode-se definir como aquele que tem  o "dom da graça" , extraordinario e pessoal, do heroismo ou outras qualidades da liderança individual. Aqui podemos exemplificar como o dominio exercido por um profeta, por um demagogo, um lider sindical e etc.

O Domínio Legal, que aqui define-se a "legalidade", em virtude da fé na validade do estatuto legal, da competemcia funcional , baseada em regras racionalmente criadas, o que nesse caso, tratar-se de uma obediencia  no cumprimento das obrigações estauarias. E o dominio exercido pelo "servidor do Estado", e por todos os portadores do poder.

Weber expõe que os poderes politicamente dominantes conseguem manter seu domínio, da seguinte maneira:

O domínio organizado exige controle do quadro de pessoal executivo e os implementos materiais da administração; Para manter o domínio pela força são necessários certos bens materiais; O detentor do poder deve ser capaz de contar com a obediência de seus membros do quadro, autoridades ou quem quer que seja;O Estado moderno é uma associação compulsória que organiza a dominação.

 Weber fala sobre o processo de expropriação política: Os "políticos profissionais": Se desenvolveram através da luta dos príncipes com os estamentos, serviram a ele e foram, no passado, o mais importante instrumento de expropriação política.

A política pode ser uma ocupação subsidiária ou uma vocação.Os políticos ocasionais: Somos todos políticos ocasionais.Toda relação de muitas pessoas para com a política se limita a isso.

Como eram os políticos que fizeram da política a sua principal vocação?

Há dois modos principais pelos quais alguém pode fazer da política a sua vocação: viver "para" a política ou viver "da" política. Quem luta para fazer da política uma fonte de renda permanente, vive "da" política como vocação, ao passo que quem não age assim vive para a política.

A independência econômica dos que vivem "para" a política.

Sob o domínio da ordem da propriedade privada, para que uma pessoa possa viver "para" a política deve ser economicamente independente da renda que a política pode proporcionar.

A liderança de um Estado ou de um partido por homens que vivem exclusivamente para a política, e não da política, significa necessariamente um recrutamento plutocrático das principais camadas políticas.

A condução honorífica da política.

A liderança política pode ser acessível aos ricos ou aos homens sem propriedade que necessitam de recompensa.

A evolução do funcionalismo moderno e a aparição dos "políticos destacados"A evolução do funcionalismo moderno se opõe a adaptação a um partido como meio para alcançar o fim de ser beneficiado dessa maneira.

O aparecimento dos "políticos destacados" se fez juntamente com a ascendência de um funcionalismo especializado, embora em transições menos perceptíveis.

A separação dos funcionários públicos em duas categorias.Essa separação se deu pelo desenvolvimento da política numa organização que exigia o treinamento na luta pelo poder, e nos métodos dessa luta, tal como o desenvolveram os modernos partidos políticos. Essas categorias são os funcionários "administrativos", de um lado, e os funcionários "políticos", do outro.

A peculiaridade típica dos políticos profissionais, dos lideres, bem como de seus seguidores. Enfrentando os estamentos, o príncipe encontrou apoio nas camadas politicamente exploráveis, fora da ordem dos estamentos, Entre elas estavam, o clero, os literatos de educação humanista, a nobreza cortesã, os "gentis-homens" e o jurista de formação universitária.

O jurista de formação universitária e sua significação para a estrutura política do continente europeu. Destaca-se principalmente pelo fato de que em toda parte a revolução da administração política na direção do Estado racional foi promovida pelos juristas formados. Sem esse racionalismo jurídico, a ascensão do Estado absolutista é tão pouco imaginável quanto à revolução (francesa). A significância do jurista na política ocidental, desde a ascensão dos partidos, não é acidental.

O funcionário autêntico. O funcionário autêntico não se dedicará à política. Deve dedicar-se, de preferência, à "administração" imparcial.

O líder político. Tomar uma posição, ser apaixonado, é, acima de tudo, o elemento do líder político.A honra dele está numa responsabilidade pessoal exclusiva pelo que ele faz.

Os tipos de figuras políticas.Desde a época do estado constitucional, o "demagogo" tem sido o líder político típico no Ocidente.O publicista político, e acima de tudo o jornalista, é hoje o representante mais importante da espécie demagógica.

Weber expõe sobre o jornalista político.

Nos partidos burgueses, no conjunto, as possibilidades de ascensão ao poder político, através deste caminho, são ainda piores, em comparação com o que ocorria na geração anterior.Naturalmente, todo político conseqüente precisou influir na imprensa, daí, precisou de relações com a imprensa.Até agora, porém, nossas grandes empresas jornalísticas capitalistas, que controlam especialmente a "cadeia de jornais", com "anúncios classificados", foram, regular e tipicamente, os fomentadores da indiferença política.

Os partidos e as organizações partidárias:

Em todas as associações políticas mais ou menos amplas, a organização política é necessariamente controlada por homens interessados no controle da política.A liderança ativa e seu séqüito recrutado livremente são os elementos necessários à vida de qualquer partido.

Os partidos eram a princípio, simples séqüitos da aristocracia. Em princípio, a natureza de um aparato partidário como associação de notáveis permanece inalterada.Ora, as formas mais modernas de organizações partidárias contrastam acentuadamente com esse estado idílico no qual círculos de notáveis e, acima de tudo, os membros do parlamento dominam.

Os seguidores do partido, e acima de tudo os seus funcionários e empresários, espera naturalmente uma compensação pessoal pela vitória de seu chefe.Sob esse aspecto, o elemento "carismático" de toda liderança funciona no sistema partidário.Em graus muito diferentes, esse sistema progrediu, embora em luta constante e latente com os notáveis locais e os membros do parlamento que lutavam pela influência.

Quais foram às conseqüências de todo este sistema?Hoje em dia, os membros do Parlamento, normalmente não são nada mais do que homens bem disciplinados e sempre de acordo.

Como ocorre a seleção dos chefes fortes?Depois das qualidades da vontade naturalmente a força do discurso demagógico é, acima de tudo, decisiva.

O que significa a entrega de cargos federais aos partidários do candidato vitorioso, para as formações partidárias de hoje? Significa que partidos sem princípios opõem-se mutuamente.

Quem é a figura que surge no quadro desse sistema de máquina partidária plebiscitária? Ele é o chefe político, empresário capitalista político que, por conta própria e correndo seu risco, fornece votos. Assim, existe uma forte máquina partidária capitalista, organizada de forma rigorosa e total, de alto a baixo, e apoiada por clubes de extraordinária estabilidade.

Resumo elaborado por: Ana Paula Ferro

Perguntas:

1) Quais são os 3 dominios citados por Weber?

2) Quais são os principais modos que alguém pode fazer da política sua vocação?

KARL MARX

Karl Marx nasceu em 1818, foi filósofo, economista e socialista alemão. Participou de vários movimentos operários e foi idealizador de uma sociedade com distribuição de renda justa e equilibrada.

Conheceu no ano de 1844, Friedrich Engels, com quem formou uma forte relação de amizade. Escrito em 1848 pelos dois, o Manifesto do Partido Comunista, foi encomendada pela Liga dos Comunistas, que foi publicado com detalhes teóricos e práticos para o partido.

Quando Marx foi expulso de Paris e fixou-se em Londres, dedicou-se a estudos sobre economia e história. Entre seus muitos escritos estão os famosos O 18 de Brumário de Luis Bonaparte (1869) e O Capital (volume I - 1867).

Em 1864, Marx foi co-fundador da Associação Internacional dos Operários, posteriormente chamada de I Internacional.

O comunismo começava a ganhar força na Europa e com o objetivo de propagá-lo, comunistas de diversas nacionalidades se encontraram em Londres para discutir diretrizes do partido que se criava.

A história da nossa sociedade desde sempre é baseada no antagonismo de classes, entre opressores e oprimidos não importando a época. Às vezes essa luta de classes é declarada abertamente em outras vezes de forma camuflada. E essa luta tem dois caminhos a serem seguidos: ou acontece uma transformação revolucionária ou as duas classes em questão caem.

A sociedade burguesa surge no momento em que acaba a sociedade feudal, mas ela não traz nada de novo, ela apenas substitui hábitos antigos da sociedade feudal por hábitos próprios da sociedade burguesa. O que distingui essa época burguesa de outras épocas é o jeito claro que fica explicitada as lutas de classes, entre a burguesia e o proletariado.

O livro é dividido em três partes: Parte I - “Burgueses e Proletários”, Parte II - “Proletários e Comunistas” e última parte é “ Literatura Socialista e Comunista".

"PROLETÁRIOS e COMUNISTAS"

O Partido Comunista tem interesses compatíveis aos do proletariado, é um partido que só se diferencia dos demais partidos operários por causa de duas características: o partido é global, ou seja, defende os interesses do proletariado em qualquer lugar do mundo seja ele de qual nacionalidade for e servirá de apoio do proletariado em todas as fases da luta contra opressão.

Os comunistas têm como objetivo a priori nada que outros partidos proletários não queiram, transformar o proletariado em classe, derrubar o poder burguês, conquistar o poder político pelo proletariado.

O que o comunismo propõe é a abolição da propriedade, que não algo exclusivo do movimento, é histórico. Quando um poder submerge outro é dominado, como aconteceu com a Revolução Francesa que aboliu a propriedade feudal em favor da propriedade burguesa. Mas o que caracteriza o comunismo é abolição da propriedade burguesa, podendo até se resumir em uma frase: “é o ápice do poder de exploração que a burguesia possui”, abolição da propriedade privada que segundo Marx e Engels.

O comunismo sofre acusação de querer invadir os direitos da burguesia ao querer acabar com a propriedade privada, alegam que conseguem através de seus esforços pessoais, do fruto dos seus trabalhos, mas e o proletariado não se esforça também? O trabalho que é desenvolvido pelo proletariado não lhe rende uma propriedade, só gera um circulo infinito de propriedade, exploração do assalariado aumentando produção de trabalho para explorar mais.

O trabalhador comunista vai laborar para o crescimento social do conjunto, totalmente o inverso de como a burguesia enxerga trabalho. O comunismo é acusado de querer acabar com a liberdade burguesa, mas liberdade para classe burguesa é a liberdade de compra e venda e do livre comércio. O fato de querer abolir a propriedade privada assusta o burguês, mas esta só existe para poucos. O comunismo carrega a acusação de acabar com a propriedade privada e é exatamente esta a ideia.

O comunismo não pretende excluir o direito da apropriação de produtos, só quer abolir apropriação deste produto através da exploração do trabalho de outrem. Indagam que com abolição da propriedade uma preguiça geral assolaria o povo, mas os autores respondem que se isso fosse verdade a burguesia já sofreria deste mal, porque quem trabalha não ganha nada e quem ganha não trabalha.

Toda a acusação feita à metodologia comunista de produção e apropriação estende-se aos produtos culturais, mas o que a burguesia enxerga como cultura é apenas a manutenção do adestramento para que a sociedade aja como máquinas.

O comunismo propõe a abolição da instituição família nos moldes burgueses, vista apenas como algo que traz lucro, propõe acabar com a exploração infantil de pais sobre filhos e quer fazer da educação doméstica uma educação social.

O comunismo também sofre acusações sobre o fato de instituir as mulheres na sociedade, algo totalmente normal, mas que para o burguês é um absurdo, pois esta é vista apenas como um instrumento de reprodução. Os burgueses não estão satisfeitos em ter suas mulheres, querem ter as esposas e filhas do proletariado, seduzem as esposas de outros burgueses, sem contar na prostituição oficial.

Outra acusação burguesa comum é a de acabar com o nacionalismo, para o comunismo, o operário não tem pátria. Como se pretende tornar o proletariado em uma classe política, primeiramente ocorre ações no âmbito nacional para depois expandir ao mundo todo.

A partir do momento que se abolir a exploração de um individuo por outro, acaba-se com o antagonismo entre classes dominantes e classes dominadas. É mudando as condições de vida de um homem, suas relações pessoais e sua existência social, que se modifica os modos de sobrevivência e consciência, tornando-o parte da sociedade, de forma a eliminar o papel de “trabalho vivo” gerador de capital.

A igreja, a justiça, a moral, etc., criaram verdades ditas como absolutas e, no entanto o comunismo não quer acabar por criar verdades eternas que substituem as velhas, mas sim acabar com esse preceito, o que contradiz todo o desenvolvimento das sociedades anteriores. Pois o antagonismo de classes, ao longo da história, sempre foi substituído por outros, podemos encontrar as explorações de classes em outras épocas e com outras denominações no passado, como exemplo, podemos citar patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos na Roma antiga e na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, épocas estas já marcadas pelos opressores e os oprimidos.

Para Marx, a revolução comunista é radical por se tratar da única maneira de romper ideias tradicionais e colocar o proletariado no mesmo patamar que o burguês, conquistando a democracia e o capital. A princípio essa condição igualitária poderia ser alcançada através da força física e em seguida por medidas que variariam em diferentes países, conforme cada cultura e realidade.

Ainda nos países mais avançados, para ele as mesmas medidas poderiam ser aplicadas:

1. Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra nas despesas d renda da terra nas despesas do governo.

2. Imposto fortemente progressivo.

3. Abolição do direito de herança.

4. Confisco da propriedade de todos os emigrados e rebeldes

5. Centralização do crédito nas mãos do estado, por meio de um banco nacional com capital do Estado e monopólio.

6. Centralização dos meios de transporte nas mãos do estado.

7. Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção; cultivo e melhoramento das terras segundo um plano comum.

8. Trabalho obrigatório igual para todos; constituição de exércitos industriais, especialmente para a agricultura.

9. Unificação dos serviços agrícola e industrial. Medidas tendentes a eliminar gradualmente as diferenças entre cidade e campo.

10. Educação pública e gratuita de todas as crianças. Eliminação do trabalho das crianças nas fábricas em sua forma atual. Combinação da educação com a produção material, etc.

Ao desaparecer as diferenças entre classes toda produção se concentrará nas mãos dos associados e poder público perderá seu caráter político, uma vez que uma classe dominante unida e organizada para opressão de outra exprime o papel de Estado.

Na visão de Marx, para se acabar com a dominação entre classes se faz necessário organizar-se e suprimir as velhas relações e condições de existência, de maneira que o proletariado é obrigado a formar uma classe opressora para o fim da exploração e assim ao invés de nascer uma nova classe burguesa, com seus antagonismos de classes, o que veríamos uma classe livre e igual.

Em resumo o partido comunista pretende alçar o proletariado a o poder político, transformando em uma classe, derrubando a burguesia e seu modo de produção e exploração do trabalho alheio. Conseguindo isto mudará os ideais da sociedade capitalista burguesa, centralizando o poder no Estado até o momento que todos tenham consciência coletiva de não precisar ter um órgão regulador e que todos possam usufruir da sociedade igualitariamente.

“Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

TESES AD FEUERBACH

III

A doutrina materialista que supõe que os homens são produtos das circunstâncias e da educação, não prevê que são os homens os agentes transformadores das circunstâncias, e que o próprio educador precisa ser educado.

Só se concebe a mudança das circunstâncias em concomitância com a atividade humana ou de si próprio quando vistas e consideradas racionalmente como prática revolucionária.

Questões

1) Quais eram os objetivos do Partido Comunista de Marx e Engles descritos no capitulo II - Proletários e Comunistas?
2) Na visão de Marx, de que maneira seria possivel romper antigas ideias e acabar com o antagonismo de classes?

Resumo elaborado por: Dany, Diego e Luciane.

A POLÍTICA COMO VOCAÇÃO

Com o surgimento do Chefe político, que por sua vez tinham um discurso demagogo poderoso e decisivo, este surge como uma figura decisiva no quadro de sistema de maquinas partidárias plebiscitárias.

Com um parlamento impotente, com a ajuda do funcionalismo especializado formado na Alemanha, e os partidos com opiniões publicas baseadas em princípios, e tinham sua própria visão de mundo.

Assim os políticos profissionais não tiveram poder e só desempenhavam papeis de notáveis, e foi nisso que se transformaram os partidos burgues, em associações de notáveis.

Há algumas características destacadas são decisivas para o político: A paixão, senso de responsabilidade e senso de proporção. Portanto, a todo dia e a toda hora, o político tem de superar, interiormente, um inimigo bastante comum e demasiado humano: a vaidade vulgar.

A ação política mantém na maioria das vezes uma atuação inadequada ao seu sentido original.

Torna-se humanamente impossível colocar a ética em primeiro lugar, quando a situação já esta totalmente comprometida, pois, se há atos de vulgaridade nas ações do político, então isso é vulgar, e não se pode explorar a ética para dizer que esta com a razão.

O dever da fidelidade, para a ética absoluta, trata-se de um valor incondicional.

Devemos ser claros quanto ao fato de que toda conduta eticamente orientada pode ser guiada por uma de duas máximas fundamentalmente e irreconciliavelmente diferentes: a conduta pode ser orientada para uma "ética das últimas finalidades", ou para uma "ética da responsabilidade".

O meio decisivo para a política é a violência. Estamos colocados em várias esferas da vida, cada qual governada por leis diferentes. Normalmente, o protestantismo, porém, legitimou de forma absoluta o Estado como instituição divina e daí a violência como meio.

Quem contrata meios violentos para qualquer fim - e todo político o faz – fica exposto às suas conseqüências específicas. Quem deseja dedicar-se a política, e especialmente a política como vocação, tem de compreender esses paradoxos éticos.

Não podemos prescrever a ninguém que deva seguir uma ética de fins absolutos ou uma ética de responsabilidades, ou quando uma e quando outra. Uma ética de fins últimos e uma ética de responsabilidade não são contrastes absolutos, mas antes suplementos, que só em uníssono constituem um homem genuíno – um homem que pode ter a "vocação para a política".

A política exige paixão, perspectiva, somente os que realmente têm a vocação para seguir neste caminho, seguindo os princípios éticos exigidos e que pode se disser que te a vocação para a política.

Questões

1 - O que aconteceu com os políticos profissionais na Alemanha com o surgimento do chefe Político?

2 -  Quais as relações entre a ética e a política?

 

Resumo elaborado por: Alexandre Libanori

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

IX - BARBÁRIE E CIVILIZAÇÃO

Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão, explica como através da gens se constituiu o estado, a fase superior da barbárie e a transição dessas para a civilização. Gens nesse contexto significa um grupo de consangüíneos, linhagem ou descendência. Um grupo de gens formava uma tribo, que se separava das demais por vastas zonas territoriais debilitadas por contínuas guerras. Essas tribos se aliavam as outras tribos por alguma necessidade, depois quando separadas se ligavam a federações, dando assim o primeiro passo no sentido da formação de nações. A riqueza da gens está no fato de que ela se fundamenta na economia doméstica praticada de modo comunista, como fruto do trabalho pessoal e coletivo, eram os próprios produtores que consumiam e controlavam seus produtos coletivamente.

Como manifestação da primeira divisão social do trabalho, que destacou as tribos em relação ao restante dos bárbaros que cultivavam a horticultura, tem o desenvolvimento de outros ramos da produção, sobretudo após o descobrimento do tear, da fundição de minerais e o trabalho com metais fundidos, tornando a força de trabalho do homem capaz de produzir mais que o necessário para sua manutenção. Desse modo, o homem em busca de mais riqueza, percebeu que ele próprio poderia ser objeto de troca e consumo, a escravidão foi uma das suas conseqüências mais marcantes, pois provocou a divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados, onde os homens ricos eram livres, e os produtores e pobres, sempre escravos.

A diferença de riqueza entre os chefes de família acabou destruindo antigas comunidades domésticas comunistas. A terra cultivada foi distribuída entre as famílias particulares, criando assim, a propriedade privada, a nobreza podia passar o poder da terra para seus familiares.

Quanto mais há atividade social e processos, mais há necessidade natural da aplicação da lei, essas leis são cegas que atuam como forças do elemento, nessa nova sociedade, o estado é à força de coesão da sociedade, uma máquina destinada a reprimir a classe oprimida e explorada.

Para o filosofo Friedrich Hegel o estado é um poder que se impõe a sociedade de dentro para fora, e não é uma “realidade de idéia moral” e nem a “imagem e a realidade da razão”. Já para Engels o estado é um produto da sociedade que quando chega a um grau de desenvolvimento. Ele nasce de interesses opostos e para que estes não se devorem e gere uma guerra. Faz-se necessário ter um poder que esteja “aparentemente” a cima da sociedade para obter a ordem, este poder é o estado.

Para finalizar, iremos abordar o julgamento da civilização feita pelo grande antropólogo Henry Lewis Morgan, onde ele afirma que chegará um tempo onde a razão humana será muito mais forte que a ambição por riqueza, o homem deverá evoluir, nessa nova fase o que predominará será a experiência, a razão e a ciência, havendo uma relação justa e harmônica entre os interesses individuais e os da sociedade, será uma forma superior de sociedade, pois a simples caça por riqueza não é a finalidade e nunca deverá ser o destino da humanidade.

Perguntas:

1° No que se refere o período posterior da barbárie, a chamada civilização, como se caracteriza os homens livres e os homens escravos?

3° Qual o julgamento da civilização feita por Lewis Henry Morgan?

2° Qual é a função do Estado na civilização?

Resumo elaborado por: Laís Vianna, Mariana Martins, Rafaella Silva e Viviane Santos.